Com o intuito de informar sobre os riscos químicos e físicos, bem como os perigos à saúde humana e ao meio ambiente, a FDS – Ficha de Dados de Segurança é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme NBR 14725 e regulamentado pela NR 26 da portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (sinalização de segurança).

A NBR 14725 é dividida em 4 partes, Terminologia, Classificação, Rotulagem e Montagem da FDS – Ficha de Dados de Segurança. Assim como em outros países que adotam o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), esta norma é mantida com base no Purple Book, que está atualmente em sua sétima revisão. A norma brasileira tem hoje como referência a revisão 4 do Purple Book, todavia, a Comissão de Estudos Regulatórios (CB-10) está realizando um estudo para atualizá-la para a revisão 6.

Em suma a FDS – Ficha de Dados de Segurança informa os perigos que o produto possui, assim como, os cuidados que devemos ter para manipula-lo, os equipamentos de proteção individual (EPI’s), informar as medidas de primeiros-socorros, de combate a incêndio, controle para derramamento ou vazamentos, instruções para manuseio e armazenamento, controle de exposição, estabilidade e reatividade, toxicológicas e as considerações sobre tratamento e disposição, alem dos perigos ao meio ambiente.

• Capacitação dos recursos humanos quanto ao manuseio correto dos produtos químicos e quanto à conduta em casos de emergência;
• Redução dos riscos de doenças e acidentes ocupacionais;
• Minimização das ocorrências de contaminação ambiental;
• Atendimento à legislação vigente, evitando passivo trabalhista;

As 16 seções de uma FDS – Ficha de Dados de Segurança, conforme abaixo:
1 – Identificação do produto e da empresa
2 – Identificação de perigo
3 – Composição e informação sobre os ingredientes
4 – Medidas primeiros – socorros
5 – Medidas de combate a incêndios
6 – Medidas de controle para derramamentos e vazamentos
7 – Manuseio e armazenamento
8 – Controle de exposição e proteção individual
9 – Propriedades físicas e químicas
10 – Estabilidade e reatividade
11 – Informações toxicológicas
12 – Informações ecológicas
13 – Considerações sobre tratamento e disposição
14 – Informações sobre transporte
15 – Regulamentações
16 – Outras informações