Classificação do produto químico ou resíduo: FISPQ ou FDSR
Empresas que produzem e manipulam produtos e resíduos químicos perigosos devem estar atentas às regras de saúde, ambientais e de segurança estabelecidas em lei sobre o tema. Na gama de normas para classificação do produto químico e documentos exigidos para o desempenho das atividades, FISPQ e FDSR são duas siglas que costumam causar confusão nas indústrias químicas.
Aqui neste artigo vamos explicar o que é cada um desses documentos e quais as diferenças entre eles.
Você vai ver também, a importância de fazer a classificação do produto químico e apresentar as informações sobre proteção e segurança, relacionadas aos riscos químicos. Continue a leitura e confira!
Classificação de produtos químicos: qual a importância?
A classificação do produto químico ocorre por meio da identificação dos riscos que cada um oferece, dentro de três categorias macro:
- Perigos físicos: gases inflamáveis, produtos explosivos e corrosivos para metais, entre outros;
- Perigos para a saúde: sensibilização respiratória e toxicidade aguda, entre outros;
- Perigos para o meio ambiente: risco à camada de ozônio e para o meio aquático.
Além dessas categorias, ainda existe a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), que separa os produtos químicos em nove classes:
- explosivos;
- gases;
- líquidos inflamáveis;
- sólidos inflamáveis;
- substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
- substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
- material radioativo;
- substâncias corrosivas;
- substâncias perigosas diversas.
A grande importância da classificação do produto químico e da correta rotulagem é a minimização de acidentes e riscos que esses materiais podem causar à saúde humana e ao meio ambiente.
Quando devidamente identificados, os processos de armazenamento, manuseio e transporte ocorrem de forma muito mais seguros e conscientes.
Portanto, é essencial ficar atento à especificação correta desses produtos e ao preenchimento dos documentos necessários, que devem seguir junto com os materiais.
O que é FISPQ?
Conforme determina a ABNT NBR 14725-4:2014, a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) é um documento que carrega informações básicas sobre os produtos químicos (misturas ou substâncias), além de recomendações em relação à proteção e segurança em situações emergenciais.
A FISPQ é importante para:
- Elaborar programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos;
- Aplicar de medidas preventivas relacionadas à saúde e segurança;
- Repassar informações aos trabalhadores que estão em contato com os produtos;
- Basear a elaboração do rótulo e da ficha de emergência;
- Ser fonte de informação para elaborar das Fichas com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSRs).
Quais informações compõem o documento?
Com as informações da FISPQ o fornecedor apresenta dados essenciais sobre os riscos de determinado produto químico, incluindo orientações sobre manuseio, armazenagem, transporte e ações de emergências. O objetivo é possibilitar que as medidas de proteção sejam tomadas imediatamente.
Dessa forma, o documento deve conter 16 sessões obrigatórias:
- Identificação da empresa e do produto;
- Identificação dos perigos e riscos à saúde humana e ao meio ambiente;
- Informação sobre ingredientes e composição;
- Medidas detalhadas de primeiros socorros;
- Ações de combate a incêndio;
- Instruções para controle para derramamento/vazamento;
- Ações de segurança para manusear e armazenar os produtos;
- Proteção individual e controle de exposição;
- Propriedades químicas e físicas;
- Reatividade e estabilidade;
- Dados toxicológicos;
- Informações ecológicas;
- Informações sobre tratamento e disposição;
- Informações sobre transporte, conforme as regulamentações nacionais e internacionais;
- Regulamentações aplicáveis aos produtos químicos;
- Outras informações pertinentes em relação à segurança, saúde e meio ambiente.
É importante observar que o segredo industrial não deve atrapalhar o repasse de informações necessárias à FISPQ, que não tem caráter de confidencialidade.
Portanto, por mais que a composição do produto químico não seja informada de forma integral, as orientações em relação aos perigos devem, necessariamente, ser fornecidas.
O que é FDSR?
A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSR) faz a identificação do resíduo, de quem está gerando, sua classificação, periculosidade, ações de precaução em relação ao transporte, manuseio e armazenamento e as medidas emergenciais.
Entretanto, ao contrário da FISPQ que se aplica a qualquer produto químico, a FDSR se refere somente aos resíduos químicos perigosos. Por isso, dizemos que toda FDSR é baseada em um FISPQ, mas nem toda FISPQ terá uma FDSR em complemento.
É de responsabilidade da empresa geradora do resíduo químico o preenchimento e disponibilização da FDSR ao transportador e ao receptor do resíduo.
São 13 sessões obrigatórias no documento:
- Identificação da empresa e do resíduo químico;
- Composição básica e identificação dos riscos;
- Medidas de primeiros-socorros;
- Ações de combate a incêndio e para controle de derramamento/vazamento;
- Armazenamento e manuseio;
- Proteção individual e controle de exposição;
- Propriedades físicas e químicas;
- Dados toxicológicos;
- Informações ecológicas;
- Considerações sobre disposição e tratamento;
- Recomendações sobre transporte;
- Regulamentações;
- Demais informações relevantes.
Assim como na FISPQ, é dispensável disponibilizar a informação completa sobre a composição do resíduo químico, para proteção ao segredo industrial. Entretanto, a ocultação dos dados não deve prejudicar as instruções em relação aos perigos do resíduo, que mesmo confidenciais devem ser informados.
Quando a FDSR é obrigatória?
De acordo com a legislação, desde 6 de julho de 2012, a FDSR é obrigatória em todas as situações em que existe manuseio, transporte ou armazenamento de materiais ou resíduos químicos perigosos.
A composição da FDSR é de responsabilidade exclusiva da empresa que gera o resíduo químico perigoso.
Como elaborar FISPQ e FDSR corretamente?
Os dois documentos têm finalidade de apresentar informações que possam ser válidas em situações emergenciais assegurando a manipulação, o armazenamento e o transporte de forma segura e respeitando o meio ambiente e a integridade humana.
Dessa forma, para redigir a FISPQ e FDSR é essencial entender sobre as propriedades químicas do produto e resíduo. Além de saber identificar as implicações que o material pode trazer ao meio ambiente ou ao ser humano em casos de acidentes.
Dominar a classificação do produto químico é o primeiro e mais importante passo para elaborar esses documentos de forma legítima.
Em caso de dúvidas, é possível recorrer às normas e legislação. Ambos são instituídos pela Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Decreto nº 2.657 de 03 de março de 1998 (revogado pelo Decreto nº 10.088, de 2019).
E regulamentados pelas normas da ABNT: a FISPQ segue a ABNT NBR 14725-4:2014 e a FDSR a ABNT NBR 16725:2014.
Como deu para perceber, tanto a FISPQ quanto a FDSR são documentos que exigem bastante informações específicas e particulares quanto à classificação do produto químico.
Por isso é fundamental ter bastante conhecimento sobre os riscos envolvidos, as legislações e os órgãos regulamentares.
Para ajudar nesse processo de elaboração das fichas, uma consultoria em segurança química pode ser muito útil.
Com o suporte de uma empresa especializada em fazer a identificação dos riscos e descrever a classificação do produto químico, a sua empresa minimiza a ocorrência de erros e fica resguardada em caso de acidentes, mantendo a segurança de todos os envolvidos.
Para saber mais sobre os nossos serviços em consultoria e auxílio na classificação dos seus produtos químicos, deixe a sua mensagem e entraremos em contato.
Boa tarde. Precisamos realizar a identificação de produtos químicos se um laboratório desativado. Porém, não possuímos mais recursos humanos próprios para fazê-lo. Essa empresa pode nos auxiliar nesse processo?