Blog Details

  • Home
  • Classificação do produto químico ou resíduo: FISPQ ou FDSR
Classificação do produto químico ou resíduo FISPQ ou FDSR
admin 5 de fevereiro de 2021 1 Comments

Empresas que produzem e manipulam produtos e resíduos químicos perigosos devem estar atentas às regras de saúde, ambientais e de segurança estabelecidas em lei sobre o tema. Na gama de normas para classificação do produto químico e documentos exigidos para o desempenho das atividades, FISPQ e FDSR são duas siglas que costumam causar confusão nas indústrias químicas.

Aqui neste artigo vamos explicar o que é cada um desses documentos e quais as diferenças entre eles.

Você vai ver também, a importância de fazer a classificação do produto químico e apresentar as informações sobre proteção e segurança, relacionadas aos riscos químicos. Continue a leitura e confira!

Classificação de produtos químicos: qual a importância?

A classificação do produto químico ocorre por meio da identificação dos riscos que cada um oferece, dentro de três categorias macro:

  • Perigos físicos: gases inflamáveis, produtos explosivos e corrosivos para metais, entre outros;
  • Perigos para a saúde: sensibilização respiratória e toxicidade aguda, entre outros;
  • Perigos para o meio ambiente: risco à camada de ozônio e para o meio aquático.

Além dessas categorias, ainda existe a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), que separa os produtos químicos em nove classes:

  • explosivos;
  • gases;
  • líquidos inflamáveis;
  • sólidos inflamáveis;
  • substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  • substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  • material radioativo;
  • substâncias corrosivas;
  • substâncias perigosas diversas.

A grande importância da classificação do produto químico e da correta rotulagem é a minimização de acidentes e riscos que esses materiais podem causar à saúde humana e ao meio ambiente.

Quando devidamente identificados, os processos de armazenamento, manuseio e transporte ocorrem de forma muito mais seguros e conscientes.

Portanto, é essencial ficar atento à especificação correta desses produtos e ao preenchimento dos documentos necessários, que devem seguir junto com os materiais.

O que é FISPQ?

Conforme determina a ABNT NBR 14725-4:2014, a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) é um documento que carrega informações básicas sobre os produtos químicos (misturas ou substâncias), além de recomendações em relação à proteção e segurança em situações emergenciais.

A FISPQ é importante para:

  • Elaborar programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos;
  • Aplicar de medidas preventivas relacionadas à saúde e segurança;
  • Repassar informações aos trabalhadores que estão em contato com os produtos;
  • Basear a elaboração do rótulo e da ficha de emergência;
  • Ser fonte de informação para elaborar das Fichas com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSRs).

Quais informações compõem o documento?

Com as informações da FISPQ o fornecedor apresenta dados essenciais sobre os riscos de determinado produto químico, incluindo orientações sobre manuseio, armazenagem, transporte e ações de emergências. O objetivo é possibilitar que as medidas de proteção sejam tomadas imediatamente.

Dessa forma, o documento deve conter 16 sessões obrigatórias:

  1. Identificação da empresa e do produto;
  2. Identificação dos perigos e riscos à saúde humana e ao meio ambiente;
  3. Informação sobre ingredientes e composição;
  4. Medidas detalhadas de primeiros socorros;
  5. Ações de combate a incêndio;
  6. Instruções para controle para derramamento/vazamento;
  7. Ações de segurança para manusear e armazenar os produtos;
  8. Proteção individual e controle de exposição;
  9. Propriedades químicas e físicas;
  10. Reatividade e estabilidade;
  11. Dados toxicológicos;
  12. Informações ecológicas;
  13. Informações sobre tratamento e disposição;
  14. Informações sobre transporte, conforme as regulamentações nacionais e internacionais;
  15. Regulamentações aplicáveis aos produtos químicos;
  16. Outras informações pertinentes em relação à segurança, saúde e meio ambiente.

É importante observar que o segredo industrial não deve atrapalhar o repasse de informações necessárias à FISPQ, que não tem caráter de confidencialidade.

Portanto, por mais que a composição do produto químico não seja informada de forma integral, as orientações em relação aos perigos devem, necessariamente, ser fornecidas.

O que é FDSR?

A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSR) faz a identificação do resíduo, de quem está gerando, sua classificação, periculosidade, ações de precaução em relação ao transporte, manuseio e armazenamento e as medidas emergenciais.

Entretanto, ao contrário da FISPQ que se aplica a qualquer produto químico, a FDSR se refere somente aos resíduos químicos perigosos. Por isso, dizemos que toda FDSR é baseada em um FISPQ, mas nem toda FISPQ terá uma FDSR em complemento.

É de responsabilidade da empresa geradora do resíduo químico o preenchimento e disponibilização da FDSR ao transportador e ao receptor do resíduo.

São 13 sessões obrigatórias no documento:

  1. Identificação da empresa e do resíduo químico;
  2. Composição básica e identificação dos riscos;
  3. Medidas de primeiros-socorros;
  4. Ações de combate a incêndio e para controle de derramamento/vazamento;
  5. Armazenamento e manuseio;
  6. Proteção individual e controle de exposição;
  7. Propriedades físicas e químicas;
  8. Dados toxicológicos;
  9. Informações ecológicas;
  10. Considerações sobre disposição e tratamento;
  11. Recomendações sobre transporte;
  12. Regulamentações;
  13. Demais informações relevantes.

Assim como na FISPQ, é dispensável disponibilizar a informação completa sobre a composição do resíduo químico, para proteção ao segredo industrial. Entretanto, a ocultação dos dados não deve prejudicar as instruções em relação aos perigos do resíduo, que mesmo confidenciais devem ser informados.

Quando a FDSR é obrigatória?

De acordo com a legislação, desde 6 de julho de 2012, a FDSR é obrigatória em todas as situações em que existe manuseio, transporte ou armazenamento de materiais ou resíduos químicos perigosos.

A composição da FDSR é de responsabilidade exclusiva da empresa que gera o resíduo químico perigoso.

Como elaborar FISPQ e FDSR corretamente?

Os dois documentos têm finalidade de apresentar informações que possam ser válidas em situações emergenciais assegurando a manipulação, o armazenamento e o transporte de forma segura e respeitando o meio ambiente e a integridade humana.

Dessa forma, para redigir a FISPQ e FDSR é essencial entender sobre as propriedades químicas do produto e resíduo. Além de saber identificar as implicações que o material pode trazer ao meio ambiente ou ao ser humano em casos de acidentes.

Dominar a classificação do produto químico é o primeiro e mais importante passo para elaborar esses documentos de forma legítima.

Em caso de dúvidas, é possível recorrer às normas e legislação. Ambos são instituídos pela Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Decreto nº 2.657 de 03 de março de 1998 (revogado pelo Decreto nº 10.088, de 2019).

E regulamentados pelas normas da ABNT:  a FISPQ segue a ABNT NBR 14725-4:2014 e a FDSR a ABNT NBR 16725:2014.

Como deu para perceber, tanto a FISPQ quanto a FDSR são documentos que exigem bastante informações específicas e particulares quanto à classificação do produto químico.

Por isso é fundamental ter bastante conhecimento sobre os riscos envolvidos, as legislações e os órgãos regulamentares.

Para ajudar nesse processo de elaboração das fichas, uma consultoria em segurança química pode ser muito útil.

Com o suporte de uma empresa especializada em fazer a identificação dos riscos e descrever a classificação do produto químico, a sua empresa minimiza a ocorrência de erros e fica resguardada em caso de acidentes, mantendo a segurança de todos os envolvidos.

Para saber mais sobre os nossos serviços em consultoria e auxílio na classificação dos seus produtos químicos, deixe a sua mensagem e entraremos em contato.

One Comment

    22 de março de 2021 Reply

    Boa tarde. Precisamos realizar a identificação de produtos químicos se um laboratório desativado. Porém, não possuímos mais recursos humanos próprios para fazê-lo. Essa empresa pode nos auxiliar nesse processo?

Leave Comment