O manuseio de produtos químicos é presente em todas as atividades de cunho industrial. Desde objetos, medicamentos, tecnologias, todas as invenções da humanidade demandam algum tipo de processo químico. Diante disso, os documentos de segurança química são imprescindíveis para a segurança química, e devem ser elaborados de maneira correta.

Para as organizações desenvolverem os documentos de segurança química é um grande desafio, os documentos possuem uma legislação e normalização em constantes mudanças.

Diante disso, a contratação de uma consultoria especializada em segurança química é a melhor alternativa para auxiliar nesse trabalho, mantendo a qualidade dos serviços.

Quais são os principais documentos de segurança química?

• Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ;
• Fichas de Segurança de Resíduos – FDSR;
• Safety Data Sheet – SDS;
• Hoja de Datos de Seguridad – HDS;
• Fichas de Emergência – FE;
• Rótulos de embalagem.

O que são os documentos de segurança química?

FISPQ

Esse documento é obrigatório na Norma Regulamentadora – NR 26 – Sinalização de Segurança e possui a finalidade de alertar os possíveis perigos relacionados aos produtos químicos. Empresas que utilizam, movimentam e/ou transportam os produtos químicos devem receber esse documento, sendo de responsabilidade do fabricante do produto sua emissão.

A norma ABNT-14725-4 sonda os requisitos de composição desse documento. O GHS (Globally Harmonised System of Classification and Labelling of Chemicals) foi o sistema utilizado para a construção dessa norma.

SDS e HDS

Esses documentos são destinados para exportação de produtos químicos. Essas fichas obrigatórias devem informar os perigos dos produtos comercializados.

Todavia, cada país possui sua normativa específica para a elaboração dessas fichas. Exemplificando, os Estados Unidos possui o seu Hazard Communication, enquanto a União Europeia possui outra legislação específica denominada REACH.

Por apresentar essa peculiaridade, o SDS e HDS podem exigir diferentes tipos de revisões do GHS para a sua elaboração, ou seja, demanda um acompanhamento atento e constantes revisões.

FDSR

O documento é obrigatório para empresas que possuem produtos químicos e geram resíduos, ele é normatizado pela ABNT, NBR 16725, seu objetivo é a orientação no armazenamento e descarte de resíduos químicos.

Ele deve ser feito pelo responsável dos resíduos gerados, contendo os dados indispensáveis sobre os perigos dos resíduos no transporte, manuseio, destinação e armazenagem.

Ficha de Emergência

A ficha de emergência, assim como o envelope de transporte não possuem um cunho obrigatório para o transporte terrestre de produtos químicos perigosos.

Contudo, nos casos de emergência ou acidentes, a ANTT poderá solicitar os documentos ao transportador, o expedidor, o contratante, o destinatário e o fabricante dos produtos químicos perigosos. Outras autoridades também poderão solicitar os documentos.

A falta desse documento de segurança química ou não atendendo às exigências nele, promove multas e a empresa poderá ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais.

Rótulos

Como na FISPQ, o sistema GHS também exige os rótulos, os quais devem conter as informações do produto.

O Brasil prevê sua obrigatoriedade e possui suas exigências a partir da ABNT-NBR 14725-3, na Norma Regulamentadora – NR-26 – Sinalização de Segurança.

Como o GHS é um sistema adotado por muitos países, internacionalmente, cada país possui suas exigências por normatizações específicas.

Por que contratar uma consultoria em segurança química?

Como visto no artigo, a elaboração dos documentos de segurança química é extremamente complexos, demandando conhecimentos específicos do assunto e atualizações constantes das normativas em que apresentam. Cada documento possui seu caráter único, variantes globais e situações que podem deixar o emissor perdido.

Sendo assim, a contratação de consultoria em segurança química é uma forma de otimização do seu tempo sem perder a qualidade de trabalho. Ao fazer esses documentos de segurança química com uma consultoria, você possui a garantia das adequações às leis, prevenindo problemas, reduzindo custos e deixando mais tempo para outras atividades da sua empresa.

Em vista disso, a Level One oferece diversos serviços envolvendo esses processos de segurança química e assuntos regulatórios, pensados para você. Oferecemos elaborações de documentos técnicos, treinamentos, adequação de processos internos e emissão de parecer técnico. Também possuímos um software de gestão de documentos de produtos químicos, o ChemicalOne, permitindo a emissão dos documentos da sua empresa de forma fácil e sem complicações.